Regulamentações

Estudo avaliou a viabilidade e eficácia do protocolo Intervenção Nutricional e de Enfermagem Ambulatorial (INEA) que fora desenvolvido para melhorar o estado nutricional do paciente antes da sua admissão hospitalar. Para isso, realizou-se um estudo multicêntrico com recrutamento de pacientes que seriam submetidos a cirurgia, maiores de 18 anos e com risco nutricional avaliado pelo […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) abriu duas consultas públicas sobre os óleos e gorduras vegetais. A Consulta Pública nº 813/2020 borda os requisitos sanitários para a utilização de óleos e gorduras vegetais, já a Consulta Pública nº 814/2020, aborda as espécies vegetais autorizadas a serem utilizadas para a produção de óleos e gorduras, […]

O sistema de saúde de todo o mundo enfrenta novos desafios e ameaças todos os dias diante da pandemia do Coronavírus. Por esse motivo, a Sociedade Europeia de Nutrição Clínica e Metabolismo (ESPEN) publicou um posicionamento com orientações para o tratamento e manejo nutricional de pacientes com COVID-19. O documento propõe recomendações práticas voltadas para […]

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) junto a diversos movimentos e organizações da sociedade civil brasileira assinaram carta intitulada “Garantir o direto à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus: a vida e a dignidade humana em primeiro lugar! ”, atuando na defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Soberania […]

Parecer publicado pela BRASPEN reforça medidas de segurança por parte dos profissionais da área da saúde para lidar com os pacientes hospitalizados durante o combate a pandemia do COVID-19. Parte fundamental do tratamento integral em pacientes hospitalizados inclui a terapia nutricional. Cerca de 5% dos pacientes necessitam de terapia intensiva, e este mesmo subgrupo pode […]

Relatório situacional publicado pelo Ministério da Saúde traz dados sobre número de casos confirmados e óbitos por todo mundo, assim como o número de recuperados da doença. Este último demonstrou aumento proporcional em relação aos casos confirmados. O documento revela também a relação de casos suspeitos (182), descartados (71) e confirmados (1) no Brasil, até […]

Nova plataforma disponível publicada pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) inclui agora a busca por profissionais técnicos em nutrição e dietética por meio de consulta pelo nome, registro ou estado onde o TND atua. Além disto, a busca mostra todos os números de inscrições válidas, situações de registros profissionais e a data da última atualização […]

A Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN) publicou a tabela de honorários para nutricionistas no ano de 2020. Além de valores mínimos a serem cobrados por serviços específicos, a FNN também traz orientações de diferenciação entre as áreas potencias que um nutricionista pode exercer (assessoria, consultoria, responsável técnico, hora técnica e prestação de serviços) e o […]

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) ajuizou na tarde do dia 3 de fevereiro de 2020, segunda-feira, uma Ação Civil Pública (ACP) na 13ª Vara Federal do Distrito Federal, com o objetivo de retirar os efeitos da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde (MS), que modificou os critérios […]

Nova Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a RDC Nº 329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. A resolução estabelece quais aditivos alimentares e substâncias coadjuvantes de tecnologia são autorizadas para uso em pescado e produtos à base de pescado de maneira complementar à Portaria SVS/MS nº 540, de 27 […]

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde comunicou através de um boletim epidemiológico que no dia 17 de janeiro de 2020 um caso confirmado para o gênero Mammarenavirus, com aproximadamente 90% de similaridade com a espécie Sabiá. Trata-se de um indivíduo adulto, procedente de Sorocaba/SP. Entre o início dos sintomas (30/12/2019) […]

Cartilha do CFN sobre a Inserção do Profissional Nutricionista no Brasil identifica o perfil do profissional e seu papel no mercado de trabalho, visando o entendimento do contexto dessa profissão. O documento dá destaque aos capítulos de Gênero, Formação Acadêmica, Área de atuação, Renda, Publicações na Área da Saúde, Educação Alimentar e Nutricional e Poder […]

O estudante de nutrição recém-formado, que possuir certificado ou declaração de conclusão do curso reconhecido pelo MEC e validado pelo órgão federal ou estadual já pode solicitar a sua inscrição provisória junto ao Conselho Regional de Nutricionistas da região onde irá ocorrer o exercício da profissão, conforme Resolução CFN nº 466/2010. Com validade de 24 meses, […]