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Nutricionistas em planos de saúde

Postado em 15 de fevereiro de 2008

Planos de saúde, agora, são obrigados a cobrir consultas de nutricionistas

Em entrevista exclusiva ao Nutritotal, a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Nelcy Ferreira da Silva, analisa a nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Como o nutricionista ficará apto a atender os pacientes de planos de saúde? Quem poderá oferecer o atendimento?
Para garantir o atendimento por meio do plano de saúde, os nutricionistas devem se preparar. Primeiramente, tem de estar com a carteira do CRN (Conselho Regional de Nutricionistas) regularizado. É preciso procurar o plano de saúde para saber quais os procedimentos necessários para efetivar o credenciamento. Além disso, os consultórios dos profissionais liberais e as clínicas de pessoas jurídicas precisam fazer a inscrição junto à Secretaria Fazenda estadual, a fim de possibilitar a emissão de faturas e notas fiscais.

O CFN está iniciando a divulgação de dados seguros sobre o tema e manterá informações em seu site e por meio de boletins eletrônicos. Assim, é importante que os nutricionistas acessem com mais freqüência o site www.cfn.org.br e também o do seu Conselho Regional.

Além do site, o CFN adotou outras medidas de divulgação para os nutricionistas?
O CFN encaminhou a postagem de um folder para todos os nutricionistas do Brasil, além do site e do envio de boletins eletrônicos. Em abril, na próxima edição da revista do CFN, sairá uma grande matéria. Até lá teremos, inclusive, mais informações sobre os valores que os planos deverão pagar pelas consultas, que ainda estão em negociação. Estamos priorizando a comunicação. O nutricionista tem de estar ciente de que o CFN está tomando as necessárias providências, mas que é preciso também que ele faça sua parte.

Como deve ser esse atendimento aos pacientes de planos e quais os casos previstos pela lei?
A norma alterada foi o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde – ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência. O Rol define para cada procedimento as segmentações de planos de saúde que devem ou não cobri-lo. Dessa forma, a norma atinge todos os usuários de plano de saúde, ou seja, 42 milhões de brasileiros. Entre outras medidas, o Rol prevê que poderão ter acesso a um acompanhamento nutricional de até seis consultas anuais. A norma traz ainda especificações. Exemplo: os obesos poderão ser atendidos, e também os diabéticos, dislipidêmicos, pacientes transplantados como os cardíacos, renais e aqueles que precisam de terapia nutricional, com colostomia, sondas enterais, dentre outros.

Quais os principais casos beneficiados com a medida?
A nova norma não traz distinções ou casos particulares. De forma geral, os usuários dos planos de saúde poderão se beneficiar da medida, agora recebendo a assistência nutricional de qualidade pelo profissional habilitado.

Antes da resolução, quais eram os principais prejuízos dos pacientes?
Os principais prejuízos eram a falta de uma assistência preventiva principalmente aos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, como os diabéticos e dislipidêmicos que eram simplesmente tratados com remédios ou cirurgias. Vale ressaltar que as consultas a nutricionistas são oferecidas pela rede pública de saúde, estando ao alcance de todos, independentemente de possuir plano de saúde. Ainda assim, muitos usuários do sistema privado deixavam de procurar o nutricionista por não freqüentar a rede pública, e já ter um gasto adicional com plano de saúde.

Índices de sucesso pós-cirurgia bariátrica ou no tratamento de doença como anorexia podem melhorar depois de abril, quando a Resolução passa a valer efetivamente?
Sem dúvida a ampliação do Rol dos Procedimentos e Eventos em Saúde significa mais saúde para a população e mais sucesso em diversos tratamentos, principalmente pela orientação e reeducação alimentar. Isso não só porque o nutricionista foi incluído, mas também outros profissionais, como psicólogos, fonoaudiólogos, garantindo um atendimento multidisciplinar abrangente, prática que está de acordo com a filosofia da integralidade da saúde.

A partir de que idade o atendimento será permitido?
Não há esse tipo de restrição na norma.

Seis consultas é a quantidade ideal ou o Conselho ainda pleiteará a ampliação da cobertura?
A quantidade ideal de consultas depende da necessidade de cada paciente. Por exemplo, o diabético deve ser acompanhado mais vezes ou menos vezes à depender de seu estado de compensação. Certamente o paciente procurará a justiça para ter garantido o tratamento, como já o faz hoje.

Nas consultas públicas que antecederam a divulgação da Resolução, o CFN sugeriu quantos atendimentos?
Sugerimos 24 consultas. Temos consciência de que seis é insuficiente. Mas, entendemos que é o início da negociação. Estamos otimistas de que esse número será aumentado conforme nossa insistência na negociação. Não teria como, hoje, eu estabelecer uma data para que isso ocorra, mas insistiremos. Contamos principalmente com a própria população, pois na ANS existem organizações que representam a comunidade e ajudam nas reivindicações de cunho social.

Como ficam os pacientes que tem planos anteriores a 1999, já que a lei prevê a cobertura de planos de saúde contratados a partir desta data?
Devem procurar os seus diretos de consumidor, nos órgãos de defesa.

Qual a importância dessa medida para os médicos e os pacientes?
Os médicos e seus pacientes agora poderão contar com assistência integral e multiprofissional, tendo maior sucesso nos tratamentos.

Qual público o CFN acredita que será mais beneficiado?
O benefício é da população filiada aos planos de saúde que agora poderá contar também com o tratamento preventivo que outrora só era praticado no SUS.

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