O Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos foi desenvolvido pela Anvisa com base nas legislações vigentes sobre rotulagem e uso de insumos alergênicos em alimentos. O Guia não estabelece novas orientações, mas sugere como a questão desse ser tratada pela indústria e cadeia produtiva de alimentos.
São abordadas questões como: rotulagem obrigatória dos alimentos que contêm alergênicos, identificação e descrição das etapas críticas para controle de alergênicos, matérias-primas e processo produtivo.