O parecer emitido pelo Conselho Regional de Nutricionistas da terceira região aborda os produtos alimentícios especialmente formulados e elaborados de forma a apresentar composição definida e adequada a fim de suprir parcialmente as necessidades nutricionais do indivíduo e que sejam destinados a propiciar redução, manutenção ou ganho de peso corporal, tais como os substitutos parciais e totais de refeições.