Legislação

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências. diretrizesimportacao

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) revogou, em 24 de outubro de 2006, o inciso XIV, do artigo 7º do Código de Ética dos Técnicos em Nutrição e Dietética. A resolução, de número 389/2006 foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de novembro de 2006, quando entrou em vigor. diretrizesimportacao

Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN N° 333/2004. Dispõe sobre o Código de Ética Profissional dos Técnicos em Nutrição e Dietética e dá outras providências. diretrizesimportacao

Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus. diretrizesimportacao

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Portaria que institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. diretrizesimportacao

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