Legislação

6 setembro 2006

Resolução RDC nº 45, de 12 de março de 2003 Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais.

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18 agosto 2006

Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006, Ministério da Saúde Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Siste

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11 agosto 2006

Portaria nº 2.051, de 8 de Novembro de 2001, Diário Oficial. A Norma Brasileira de Comercialização de: Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira

Portaria referente à Norma Brasileira de Comercialização de: Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras. diretrizesimportacao

7 julho 2006

Portaria nº 1016, de 26 de agosto de 1993, Ministério da Saúde Aprova as Normas Básicas para a implantação do sistema “Alojamento Conjunto”.

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9 junho 2006

Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, Anvisa Boas Práticas para Serviços de Alimentação

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1 junho 2006

Resolução nº 380/2005, Conselho Federal de Nutricionistas Definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições

Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência por área de atuação e dá outras providências. diretrizesimportacao

20 abril 2006

Resolução nº 1.772/2005, Conselho Federal de Medicina Certificado de Atualização Profissional

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17 março 2006

Resolução RDC nº 11, de 26 de janeiro de 2006, Anvisa Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar

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20 janeiro 2006

Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, Anvisa. Planejamento, programação, elaboração de estabelecimentos de saúde

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19 janeiro 2006

Portaria Conjunta COGSP/CEI/DSE, de 23-3-2000 Normas para funcionamento de cantinas escolares

Estabelece normas para funcionamento de cantinas escolares. diretrizesimportacao

22 dezembro 2005

Resolução CNE/CES Nº 5, de 7 de novembro de 2001. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino de graduação em nutrição

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26 novembro 2005

Portaria CVS-6, de 10.03.99 Parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos

Regulamento técnico sobre os parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos. diretrizesimportacao

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Legislação

Resolução RDC nº 45, de 12 de março de 2003 Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais.

Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006, Ministério da Saúde Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Siste

Portaria nº 2.051, de 8 de Novembro de 2001, Diário Oficial. A Norma Brasileira de Comercialização de: Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira

Portaria nº 1016, de 26 de agosto de 1993, Ministério da Saúde Aprova as Normas Básicas para a implantação do sistema “Alojamento Conjunto”.

Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, Anvisa Boas Práticas para Serviços de Alimentação

Resolução nº 380/2005, Conselho Federal de Nutricionistas Definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições

Resolução nº 1.772/2005, Conselho Federal de Medicina Certificado de Atualização Profissional

Resolução RDC nº 11, de 26 de janeiro de 2006, Anvisa Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar

Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, Anvisa. Planejamento, programação, elaboração de estabelecimentos de saúde

Portaria Conjunta COGSP/CEI/DSE, de 23-3-2000 Normas para funcionamento de cantinas escolares

Resolução CNE/CES Nº 5, de 7 de novembro de 2001. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino de graduação em nutrição

Portaria CVS-6, de 10.03.99 Parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos

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