Em decorrência da existência de projetos de Prefeituras Municipais propondo a distribuição de fórmulas e leites artificiais para crianças na faixa etária de 0-24 meses, o Ministério da Saúde elaborou a presente nota técnica que objetiva esclarecer a intervenção e o impacto que a distribuição de fórmulas infantis e leites artificiais em estabelecimentos de saúde tem na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.
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