Diretrizes

21 dezembro 2007

Portaria nº 2.583, de 10 de outubro de 2007 Medicamentos e insumos para diabéticos

Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus. diretrizesimportacao

18 outubro 2007

Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002 Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados

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13 setembro 2007

Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 – Normas de segurança e mecanismos de fiscalização de transgênicos

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Resolução RDC nº 171, de 04 de setembro de 2006 Funcionamento de Bancos de Leite Humano

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Resolução RDC nº 352, de 23 de dezembro de 2002 Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializa

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Resolução RDC nº 264, de 22 de setembro de 2005 Regulamento para Chocolate e os Produtos de Cacau

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19 janeiro 2007

Portaria Interministerial No- 1.010, de 8 de Maio de 2006, Ministério da Saúde Promoção da Alimentação Saudável nas escolas

Portaria que institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. diretrizesimportacao

22 dezembro 2006

Nutricionista em home care

Atendimento em home care é uma área de atuação do nutricionista que está em crescimento. Por isso, a Associação Dietética Norte-americana providenciou esclarecimento sobre como funciona a organização de um serviço de home care e recomenda algumas estratégias para melhorar a qualidade do atendimento e contribuir com o sucesso do profissional. diretrizesimportacao

1 dezembro 2006

Portaria nº 224, de 23 de março de 2006. Define Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Al

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20 outubro 2006

Resolução RDC nº 173, de 13 de setembro de 2006 Regulamento Técnico de Boas Práticas para Industrialização e Comercialização de Água Natural

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6 setembro 2006

Resolução RDC nº 45, de 12 de março de 2003 Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais.

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Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006, Ministério da Saúde Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Siste

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