Perguntas e respostas: Suplementos Alimentares

Documento com as principais dúvidas a respeito das novas resoluções sobre suplementos alimentares

Recentemente, foram publicadas novas regulamentações para suplementos alimentares. A fim de auxiliar as empresas fabricantes de alimentos e os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na correta implementação e fiscalização dos regulamentos técnicos vigentes, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) elaborou documento informativo com as principais dúvidas a respeito das novas resoluções.

Já na primeira parte do documento a ANVISA ressalta os objetivos da regulamentação de suplementos alimentares:

I – Contribuir para o acesso da população a suplementos alimentares seguros e de qualidade;
II – Reduzir a assimetria de informações existente nesse mercado;
III – Facilitar o controle sanitário e a gestão do risco desses produtos;
IV – Eliminar obstáculos desnecessários à comercialização e inovação;
V – Simplificar o estoque regulatório vigente.

Confira o documento na íntegra.