A Sociedade Europeia de Nutrição Clínica e Metabolismo (Espen) foca na nutrição artificial e hidratação de pacientes em condições especiais
A European Society for Clinical Nutrition and Metabolism (ESPEN) publicou em 2016 novas diretrizes que visam fornecer um resumo crítico para médicos e profissionais de saúde em relação à ética das terapias de alimentação e hidratação artificiais. A orientação é focada no paciente adulto, uma vez que aspectos éticos podem diferir em crianças e adolescentes.
A diretriz foi desenvolvida por um grupo de trabalho multidisciplinar internacional com base nos principais aspectos da diretriz sobre aspectos éticos e legais da nutrição artificial, publicada em 2013 pela German Society for Nutritional Medicine (DGEM). O texto foi estendido e introduziu uma visão mais ampla, em particular, sobre o impacto da cultura e da religião.
O respeito à autonomia é um foco importante da diretriz. O documento esclarece que autonomia não significa que um paciente tem o direito de obter todos os tratamentos desejar, se esse tratamento em particular não for indicação médica. Além disso, ressalta que um paciente competente tem o direito de recusar um tratamento após a informação adequada, mesmo que essa recusa possa levar à sua morte.
Os outros princípios da bioética como beneficência, não maleficência e justiça são apresentados no contexto da alimentação e hidratação artificiais. A este respeito a sociedade recomenda fortemente que, se os riscos e encargos de uma determinada terapia para um paciente específico superam os benefícios potenciais, o médico tem a obrigação de não a fornecer. Ainda nesse tópico, outra forte recomendação indica que todo o indivíduo tem direito a receber o melhor tratamento disponível. Os recursos devem ser distribuídos de forma justa, sem qualquer discriminação. Por outro lado, tratamentos que apenas prolonguem o sofrimento ou a morte, devem ser evitados.
Devido a sociedades cada vez mais multiculturais a diretriz dedicou um capítulo a questões culturais e religiosas e nutrição, no qual esclarece que deve haver conscientização e educação obrigatória para profissionais de saúde, para que possam tratar os pacientes de forma adequada às suas necessidades espirituais. O respeito pela formação religiosa, étnica e cultural dos pacientes e suas famílias tem de ser concedido.
O guia aborda detalhadamente os aspectos éticos da alimentação e hidratação artificial em situações especiais como idade avançada, demência, estado vegetativo persistente, cuidados paliativos e doença terminal e enfatiza que a qualidade de vida deve ser considerada sempre em qualquer tipo de tratamento médico, incluindo a nutrição artificial.
Referência
Druml C, Ballmer PE, Druml W, Oehmichen F, Shenkin A, Singer P, et al. ESPEN guideline on ethical aspects of artificial nutrition and hydration. Clin Nutr. 2016; 35(3):545-56.
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