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Guia de Avaliação de Risco Ambiental por ILSI Brasil

Postado em 5 de junho de 2024

Em novo material, o International Life Sciences Institute do Brasil esclareceu informações sobre os riscos ambientais de organismos geneticamente modificados (OGMs).

Na atualidade, muitos produtos alimentícios são transgênicos, os chamados “organismos geneticamente modificados” (OGM). A crescente utilização dos OGMs na agricultura trouxe à tona a necessidade de avaliar e gerenciar seus possíveis riscos ambientais. 

avaliação de risco ambiental

Fonte: Canva.com

Para atender a essa demanda, a ILSI Brasil (International Life Sciences Institute) elaborou o “Guia de Avaliação de Risco Ambiental – Organismos Geneticamente Modificados”. A seguir, conheça os principais conceitos e informações elucidadas pela organização. 

Principais preocupações ambientais dos OGM’s

No contexto da alimentação, os alimentos OGM são uma categoria de produtos geneticamente modificados, com o objetivo de melhorar o bem-estar humano e ambiental. Algumas de suas melhorias incluem:

  • Resistência a pragas e doenças
  • Tolerância a condições climáticas adversas
  • Melhorias nutricionais (enriquecimento com nutrientes)
  • Redução de alergênicos

Entretanto, algumas preocupações ambientais quanto ao cultivo desses produtos ainda persistem. As principais delas incluem:

  • Declínio da biodiversidade
  • Efeitos adversos em organismos não-alvo (artrópodes, vertebrados, invertebrados, microorganismos no solo)
  • Acúmulo de toxinas no solo
  • Promoção de práticas agronômicas indesejáveis
  • Dentre outros

Etapas da avaliação de risco ambiental de OGM’s

Para a Avaliação de Risco Ambiental (ERA) de um OGM, utilizam-se métodos tradicionais de avaliação de risco. Esta, por sua vez, consiste em três componentes: avaliação, gestão e comunicação de risco

A decisão de liberar ou não um OGM baseia-se no resultado combinado de todas estas etapas, embora não exista consenso internacional sobre uma abordagem padronizada. Os critérios de aceitabilidade podem variar de país para país, e a decisão baseia-a em políticas, e na percepção do público e dos próprios analistas de risco.

Vale ressaltar que existem vários efeitos possíveis que a liberação de qualquer organismo pode ter sobre um ambiente. No caso dos OGMs, o objetivo da análise de risco é determinar se eles podem representar riscos diferentes daqueles apresentados pelo organismo convencional ou não-GM (ou OGMs já aprovados) atualmente em uso. 

Sendo assim, a análise de risco irá determinar se os riscos identificados são aceitáveis, ou se eles podem ser gerenciados a fim de mitigá-los ou evitá-los. 

A seguir, confira as etapas para a avaliação de risco ambiental de um organismo geneticamente modificado.

Avaliação de risco ambiental

A primeira etapa consiste em comparar o OGM com um controle adequado, determinando se a modificação genética levou a diferenças potencialmente prejudiciais (identificação do perigo). 

Isso é feito a partir de um passo-a-passo, detalhado a seguir:

  1. Formulação do problema (definindo o contexto): definir o ambiente de recebimento e o uso pretendido do OGM. Também inclui informações sobre a construção gênica inserida no OGM e suas características biológicas. 
  2. Formulação do problema (identificação dos perigos):  compilar uma lista ou inventário de todos os perigos potenciais associados a esse OGM específico no ambiente receptor.
  3. Caracterização de risco: determinar quais perigos realmente representam um risco, por ter de fato a capacidade de causar danos sob o uso proposto do OGM.
  4. Classificação de risco: produzir uma estimativa de risco com base na probabilidade de ocorrer um risco e, se houver, com base também no dano que resultaria.
  5. Recomendação: uma vez que os perigos associados à liberação de um OGM no meio ambiente tenham sido estimados, o avaliador pode fazer uma recomendação se o risco é aceitável ou não. As recomendações típicas são: 
  1. Liberar sem condições
  2. Liberar com condições (testes de campo)
  3. Não liberar 
  4. Mais dados são necessários

Os profissionais responsáveis pela avaliação de risco ambiental de um OGM geralmente apenas enviam recomendações, e não tomam decisões. 

Este processo é realizado de forma diferenciada de acordo com a legislação de cada país, em que os tomadores de decisão nomeados decidem sobre a aceitabilidade dos riscos avaliados e definem medidas de gestão de risco (se necessário). Confira na etapa a seguir. 

Gestão do risco e comunicação de risco

A gestão de risco consiste em opções para mitigar ou evitar novos riscos ambientais identificados no componente de avaliação de risco. Em muitos casos, não haverá necessidade de tomar medidas de mitigação de risco.

Um exemplo de medida de gestão de risco, no Brasil, é o caso do milho. Para garantir a coexistência dos diferentes tipos de milho, medidas como distâncias mínimas entre os plantios e programas de plantio escalonados temporalmente foram estabelecidas para evitar cruzamentos.

Quando um risco não pode ser completamente descartado, as autoridades podem aprovar o lançamento comercial do produto, mas solicitar um programa de monitoramento focado especificamente nesse risco.

Por fim, a comunicação de risco deve também fornecer informações de forma transparente às várias partes interessadas, garantindo que estejam cientes das conclusões da avaliação de risco e das razões para quaisquer decisões de gestão de risco que possam ser tomadas.

Afinal, os OGM’s são seguros para o meio ambiente?

A segurança dos OGMs para o meio ambiente é um tópico complexo e sujeito a debates. As opiniões variam entre especialistas, organizações governamentais e não governamentais, e o público em geral. 

Entretanto, a ILSI Brasil enfatiza o amplo processo a que esses produtos estão sujeitos até serem liberados comercialmente. A aprovação de um OGM é o resultado de etapas durante as quais todos os eventos com comportamentos inesperados ou indesejados são eliminados, e os eventos selecionados passaram por critérios estritos de qualidade e segurança.

Os autores ressaltam que, até o momento, nenhum OGM avaliado e aprovado pelos órgãos reguladores nacionais existentes gerou efeitos ambientais adversos causados pela modificação genética.

No material completo, os conceitos expostos aqui são detalhados. Além disso, compilaram-se estudos de casos de diferentes alimentos transgênicos, como milho, soja, feijão e levedura.

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

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Referência:

Guia de Avaliação de Risco Ambiental Organismos Geneticamente Modificados. 2ª ed. ILSI Brasil International Life Sciences Institute do Brasil, 2023.

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