Nota pública pelo fim dos benefícios fiscais à indústria de bebidas adoçadas

Postado em 27 de julho de 2020 | Autor: Roberta Ciudi

A medida seria uma fonte de recursos financeiros imediatos que poderia auxiliar o país neste momento de pandemia

A ASBRAN, juntamente a outras entidades, assinou nota pública que visa pedir mais recursos para a saúde durante a pandemia e o fim dos benefícios fiscais à indústria de bebidas adoçadas.

A nota vem a público com requerimento de zerar a alíquota do IPI para a produção de concentrado utilizado na fabricação de bebidas adoçadas não alcoólicas, como refrigerantes, chás, energéticos, refrescos e sucos industrializados.

Essa medida seria uma fonte de recursos financeiros imediatos que poderia auxiliar o país a neste momento de pandemia. A nota elucida que ao conceder benefícios fiscais para indústrias de bebidas adoçadas, o Brasil contradiz as melhores práticas internacionais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendam tributos mais altos para bebidas adoçadas como medida capaz de aumentar seu preço, reduzir seu consumo, e consequentemente, melhorar a alimentação da população, prevenindo doenças crônicas não transmissíveis.

Deste modo as entidades afirmam que o Brasil não pode aceitar tantos benefícios fiscais concedidos à indústria de bebidas adoçadas, já que a pandemia de Covid-19 exige grandes investimentos sociais.

Referência

ASBRAN

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